MEMO. Na segunda-feira, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou profunda preocupação com os recentes passos dados por Israel para impor medidas de controle mais rigorosas na Cisjordânia ocupada.
A preocupação diz respeito “à decisão relatada pelo gabinete de segurança israelense de autorizar uma série de medidas administrativas e de aplicação nas Áreas A e B da Cisjordânia ocupada”, declarou seu porta-voz, Stéphane Dujarric, durante uma coletiva de imprensa.
Em uma declaração, Guterres advertiu que essa abordagem mina as chances de alcançar uma solução de dois Estados.
Ele reiterou que todos os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e seu regime e infraestrutura associados, não têm qualquer validade legal e constituem uma flagrante violação do direito internacional, incluindo as resoluções pertinentes da ONU.
O chefe da ONU destacou: “Tais ações, incluindo a contínua presença de Israel no Território Palestino Ocupado, não são apenas desestabilizadoras, mas – como recordado pela Corte Internacional de Justiça – ilegais”.
Guterres instou Israel a reverter imediatamente tais medidas e a preservar o único caminho para uma paz duradoura, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que é a solução de dois Estados.
No domingo, o gabinete de segurança israelense aprovou um pacote de decisões destinadas a aumentar o controle israelense sobre o território na Cisjordânia ocupada, incluindo mudanças significativas na gestão de terras, no planejamento e nas licenças de construção.
O governo israelense afirmou que as medidas visam remover o que descreve como obstáculos ao desenvolvimento dos assentamentos e tornariam mais fácil para os colonos judeus assumir o controle da terra palestina. “Continuaremos a matar a ideia de um Estado palestino”, declarou o ministro das Finanças israelense de extrema direita Bezalel Smotrich, conforme relatado pela BBC.