Gaza - PressTv. A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, prometeu que o tribunal não cederá às pressões dos Estados Unidos depois que Washington impôs sanções a altos funcionários da corte por investigarem crimes de guerra israelenses em Gaza.
“Não aceitamos nunca qualquer tipo de pressão de quem quer que seja no que diz respeito às questões de interpretação do quadro estatutário e à decisão dos casos”, declarou a juíza Akane às delegações dos 125 Estados membros do TPI no primeiro dia da reunião anual da instituição, nesta segunda-feira.
No início deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nove membros da equipe do TPI, incluindo seis juízes e o procurador-chefe Karim Khan, por prosseguirem casos que envolvem funcionários americanos e israelenses.
Washington está agora avaliando ampliar as sanções para toda a corte.
A presidente do TPI destacou que as sanções, que incluem o congelamento de bens e a exclusão do sistema financeiro americano, abalaram a vida familiar dos funcionários visados e interromperam suas transações financeiras, inclusive nos Estados membros do TPI na Europa.
Com sede em Haia, o TPI chamou a atenção global em novembro do ano passado, quando estabeleceu que havia “motivos razoáveis” para concluir que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o seu ex-ministro da guerra Yoav Gallant possuem “responsabilidade penal” por “crimes de guerra sistemáticos e crimes contra a humanidade” em Gaza.
Israel matou até agora mais de 70.000 palestinos desde o início da guerra genocida contra Gaza, em 7 de outubro de 2023, antes que um acordo de cessar-fogo, mediado pelos Estados Unidos, fosse alcançado na Faixa sitiada no último outubro.
No mês passado, o TPI rejeitou o recurso de Israel para anular os mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant. Em uma declaração, o tribunal afirmou que o pedido de Israel para recorrer aos mandados “não é uma questão recorrível”.
Os Estados Unidos haviam imposto anteriormente sanções a funcionários do tribunal por seu papel em uma investigação de crimes cometidos no Afeganistão ligados às operações militares americanas.
Fundado em 2002, o TPI opera com base em um tratado que lhe confere jurisdição para processar genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
É digno de nota que nem Israel nem os Estados Unidos são membros da corte, que reconhece o Estado da Palestina como membro e reivindica jurisdição sobre ações nos territórios palestinos.
O tribunal não dispõe de uma força policial e depende dos Estados membros para executar os mandados de prisão.
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