Gaza – O Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR) documentou um dos crimes mais atrozes que podem ser cometidos contra seres humanos e sua dignidade na era moderna. Nas últimas semanas, a equipe do PCHR coletou novos depoimentos de diversos detidos palestinos da Faixa de Gaza, recentemente libertados das prisões e campos de detenção israelenses. Esses relatos revelam uma prática organizada e sistemática de violências sexuais, incluindo estupros, obrigação de se despir para depois ser filmado, agressões sexuais com objetos e cães, além de humilhações psicológicas deliberadas visando esmagar a dignidade humana e apagar completamente a identidade individual. O PCHR afirmou ainda que esses depoimentos não são episódios isolados, mas constituem uma política sistemática praticada no contexto do genocídio em curso contra mais de dois milhões de palestinos na Faixa de Gaza, entre os quais milhares de detidos em prisões e campos militares fechados a todos os organismos de controle internacionais, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Os depoimentos documentados em campo pelos advogados e investigadores do PCHR contêm testemunhos angustiantes relativos a casos de estupro perpetrados pelas Forças de Ocupação Israelenses (IOF) contra civis palestinos, inclusive mulheres, presos em diferentes áreas da Faixa de Gaza nos últimos dois anos. Além disso, esses testemunhos mostram que as prisões foram efetuadas sem qualquer justificativa legal, a não ser a de que as vítimas eram residentes na Faixa de Gaza, no âmbito de uma política de punição coletiva visando humilhar os palestinos infligindo-lhes o máximo dano psicológico e físico. Essas práticas são parte integrante do crime de genocídio em curso contra o povo palestino na Faixa.
Entre os casos documentados, está o de N.A., uma mulher e mãe palestina de 42 anos, presa enquanto atravessava um posto de bloqueio israelense estabelecido no norte de Gaza, em novembro de 2024. Durante sua declaração fornecida à equipe do PCHR, N.A. contou ter sofrido várias formas de tortura e violência sexual, incluindo estupro (por quatro vezes) por parte de soldados israelenses, insultos obscenos repetidos, além de ter sido despida à força e depois filmada nua, submetida a eletrocução e espancada por todo o corpo. O que segue é o relato que ela fez ao advogado do PCHR:
“Ao amanhecer, ouvi os soldados gritando dizendo que as orações da manhã eram proibidas, acho que era o quarto dia depois da minha prisão em Gaza. Então os soldados me levaram a um lugar que não sei qual era porque estava com os olhos vendados, e me ordenaram que me despisse. Eu obedeci. Me colocaram em cima de uma mesa de metal, pressionaram meu peito e minha cabeça contra ela, algemaram minhas mãos à cama e afastaram minhas pernas à força. Senti um pênis penetrar meu ânus e um homem me estuprando. Comecei a gritar e me bateram nas costas e na cabeça enquanto estava vendada. Ouvi o homem que me estuprava ejacular no ânus. Continuei gritando e eles continuaram me batendo, e senti a presença de uma câmera, então acho que estavam me filmando. O estupro durou cerca de 10 minutos. Depois disso, me deixaram por uma hora na mesma posição, com as mãos amarradas à cama com algemas de metal, o rosto na cama, os pés no chão, e eu estava completamente nua.
De novo, depois de uma hora, fui estuprada na mesma posição, com penetração vaginal, e fui espancada enquanto gritava. Havia vários soldados; ouvi eles rindo enquanto tiravam fotos. Este estupro foi muito rápido e não houve ejaculação. Durante o estupro me bateram na cabeça e nas costas usando as mãos.
Não consigo descrever o que senti; desejei a morte a cada instante. Depois que me estupraram, fiquei sozinha na mesma sala, com as mãos ainda algemadas à cama e sem roupas por muitas horas. Ouvi os soldados lá fora falando em hebraico e rindo. Mais tarde, fui estuprada vaginalmente novamente. Gritei, mas me batiam cada vez que tentava resistir. Depois de mais de uma hora, não tenho certeza do horário exato, um soldado mascarado entrou, tirou minha venda, removeu a máscara do rosto, tinha a pele branca e era alto. Me perguntou se eu falava inglês, respondi que não. Disse ser russo e me ordenou que masturbasse seu pênis. Me recusei e, depois de me estuprar, me bateu no rosto.
Naquele dia fui estuprada duas vezes. Fiquei nua o dia todo na sala onde passei três dias. No primeiro dia fui estuprada duas vezes; no segundo dia fui estuprada duas vezes; no terceiro dia fiquei sem roupas enquanto me olhavam através da fresta da porta e me filmavam. Um soldado disse que publicariam minhas fotos nas redes sociais. Enquanto estava na sala, minha menstruação desceu, então me disseram para me vestir e me transferiram para outra sala”.
Em outro episódio, A.A., um homem palestino de 35 anos e pai de família, foi preso enquanto estava no hospital Al-Shifa, em Gaza City, em março de 2024. Ele contou aos investigadores de campo do PCHR as torturas brutais sofridas durante os 19 meses de detenção, incluindo obrigação de se despir completamente, insultos obscenos, ameaças de estupro contra ele e sua família, culminando com o estupro por um cão treinado dentro do campo militar de Sde Teiman. A.A. declarou:
“Fui transferido para uma seção que não conhecia dentro de Sde Teiman. Durante as primeiras semanas, além das contínuas operações de repressão, fui levado com um grupo de detidos para um lugar longe das câmeras, uma zona de passagem entre as diferentes seções. Fomos despidos completamente, depois os soldados trouxeram uns cães que pularam em cima de nós e urinaram em mim. Depois, um dos cães me estuprou: fizeram isso deliberadamente, sabiam exatamente o que estavam fazendo, inseriu o pênis no meu ânus, enquanto os soldados continuavam nos espancando e jogando spray de pimenta em nossos rostos. A agressão do cão durou cerca de três minutos, enquanto toda a ação de repressão durou cerca de três horas. Por causa das violentas pancadas, todos nós ficamos com ferimentos por todo o corpo. Eu, pessoalmente, sofri um grave colapso psicológico e uma profunda humilhação; perdi o controle porque nunca imaginei que pudesse sofrer uma coisa assim. Posteriormente, um médico suturou um ferimento na minha cabeça causado pela violência: sete pontos de sutura sem anestesia. Também sofri contusões, fraturas nos membros e uma fratura nas costelas”.
T.Q., um homem palestino de 41 anos e pai de família, foi preso enquanto estava deslocado no hospital Kamal Adwan, em dezembro de 2023. Durante os 22 meses de detenção passados nas prisões israelenses, foi submetido a violências sexuais, incluindo insultos obscenos, ameaças de trazer a esposa ao centro de detenção para estupra-la e foi estuprado com um objeto de madeira. No depoimento fornecido à equipe do PCHR a respeito do estupro, declarou:
“Um dos soldados me estuprou inserindo com violência um bastão de madeira no meu ânus. Depois de cerca de um minuto, ele o removeu e depois o inseriu de novo com mais força enquanto eu gritava alto. Depois de outro minuto, ele o removeu, então me obrigou a abrir a boca onde enfiou o bastão para que eu o lambesse. Por causa da terrível dor, perdi a consciência por alguns minutos, até que uma agente mulher os forçou a parar de me bater. Ela desamarrou minhas mãos, me deu um macacão branco para vestir e me trouxe um copo de água que bebi. Senti o sangue saindo do ânus e pedi para ir ao banheiro. Ela me deu lenços e fui a um banheiro: haviam tirado minha venda, então, quando limpei o ânus, vi que havia sangue. Depois de terminar e estancar a hemorragia, vesti o macacão branco de novo. Assim que saí do banheiro, me vendaram novamente e amarraram minhas mãos atrás das costas com laços de plástico. Fui então transferido para uma sala onde fiquei com outros detidos por cerca de oito horas, durante as quais os soldados voltavam periodicamente para nos espancar e insultar brutalmente”.
O PCHR também documentou o depoimento de M.A., 18 anos, que foi preso novamente este ano perto de um ponto de distribuição de ajuda humanitária gerido pela Gaza Humanitarian Foundation na Faixa de Gaza, depois de ter sido preso e solto anteriormente. Ele contou aos investigadores do PCHR que foi agredido sexualmente quando os soldados o estupraram com uma garrafa inserida à força no ânus, uma prática realizada repetidamente contra ele e outros detidos palestinos. M.A. declarou:
“Os soldados ordenaram a mim e a outros seis detidos que nos ajoelhássemos para depois nos estuprar inserindo uma garrafa no ânus, empurrando-a para dentro e puxando-a para fora. Aconteceu comigo quatro vezes, com cerca de dez movimentos de entra e sai cada vez. Gritei, assim como fizeram os outros que estavam comigo. Das quatro vezes que aconteceu, duas vezes eu estava sozinho e outras duas estava com outras pessoas, uma vez com seis pessoas e uma vez com doze. Vi o que estavam fazendo com os outros enquanto faziam também comigo, e entendi que se tratava de uma garrafa. Havia também um cachorro atrás de nós, como se ele também estivesse nos estuprando. Violaram nossa dignidade e destruíram nossa alma e nossa vontade de viver. Queria continuar estudando, mas agora, depois do que me aconteceu, me sinto perdido”.
Em maio de 2025, o PCHR já havia publicado um relatório detalhado, baseado nos depoimentos de 100 detidos libertados, sobre os métodos brutais de tortura, os tratamentos degradantes e as condições de detenção desumanas às quais os detidos estão submetidos nas prisões e campos de detenção israelenses. O relatório concluía que os tratamentos infligidos pelas IOF, pelos serviços secretos e pelo pessoal do Israel Prison Service não apenas se enquadram entre os elementos de tortura previstos e estabelecidos pelo direito internacional, mas também alcançam o nível de genocídio, particularmente no cometimento dos seguintes atos genocidas: 1) causar graves danos físicos ou mentais aos membros do grupo; e 2) infligir deliberadamente ao grupo condições de vida visando provocar sua destruição física, total ou parcial.
Diante desses graves crimes cometidos contra os detidos palestinos, o PCHR convida a comunidade internacional, incluindo os Estados que fazem parte da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, o Secretário-geral das Nações Unidas, os Procedimentos Especiais das Nações Unidas e todas as instituições humanitárias e de direitos humanos competentes, a agir imediatamente para pôr fim à política sistemática de tortura e desaparecimento forçado dos detidos palestinos. O PCHR solicita ainda medidas concretas para pressionar Israel a libertar todos os palestinos detidos arbitrariamente, torne públicos o destino e o local onde se encontram todas as pessoas vítimas de desaparecimento forçado e permita ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha o acesso imediato e ilimitado a todos os centros de detenção.
O PCHR adverte ainda que milhares de detidos palestinos correm o risco de morte, pois em 3 de novembro de 2025 o Comitê de Segurança Nacional da Knesset aprovou um projeto de lei que permite a aplicação da pena de morte contra os prisioneiros palestinos. Segundo a documentação do PCHR, Israel extorquiu inúmeras confissões dos prisioneiros em decorrência das torturas brutais e ameaças sofridas, o que significa que a pena de morte poderia ser aplicada a todos os detidos que permanecem nas prisões e campos, resultando em execuções em massa em flagrante violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
O PCHR convida ainda a comunidade internacional, a Autoridade Nacional Palestina, as autoridades competentes na Faixa de Gaza e todas as instituições internacionais e locais a fornecer proteção imediata e assistência psicológica e médica aos sobreviventes e vítimas de tortura, e a garantir o sigilo de suas identidades e sua segurança.
O PCHR reafirma seu compromisso de continuar documentando esses crimes, coletando provas e depoimentos e submetendo-os aos organismos das Nações Unidas, ao Tribunal Penal Internacional e a outros organismos de apuração de responsabilidades, a fim de garantir justiça às vítimas, responsabilização dos culpados e para pôr fim à impunidade.
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