MEMO. A presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric Egger, advertiu que a destruição em Gaza representa um colapso de todos os padrões internacionais. “O que vimos em Gaza supera todas as normas legais, éticas, morais e humanitárias”, declarou em entrevista ao jornal holandês NRC, nesta semana.
Spoljaric Egger afirmou que Gaza ilustra a rápida deterioração do direito internacional humanitário. “Gaza pode ter fornecido a prova mais tangível da erosão do direito internacional”, explicou. “Visitei Gaza duas vezes em doze meses. As hostilidades nunca pararam. Não houve um minuto em que não se ouvissem disparos. Em que o seu corpo não sentisse os bombardeios”.
Spoljaric Egger recordou que, durante sua visita de retorno, já não reconhecia mais a área: “Eu já não conseguia me orientar. Na primeira vez, edifícios individuais eram atacados. Cada bairro era atingido, mas não completamente destruído. Quando voltei, não restava nada”. Durante a entrevista, Spoljaric Egger descreveu a morte de 15 colegas do CICV em Gaza, cuja ambulância foi atingida por fogo israelense. “Foi difícil olhar as fotos daquele evento. Mais do que difícil, eu não conseguia olhar; estou devastada. Talvez também porque vi meus colegas ali trabalhando durante as hostilidades. É algo que nunca deveria ter acontecido”.
Sobre a legalidade da campanha militar, Spoljaric Egger declarou: “Não podemos aceitar uma guerra que conduz a essa situação”.
Questionada sobre a alegação de Israel de agir em legítima defesa, respondeu: “Não é uma desculpa para violar a lei. Vocês têm a mesma situação em seu sistema jurídico nacional. Quando alguém mata um membro da sua família, isso não lhe dá o direito de matar membros da família dele. Simplesmente não funciona assim. É exatamente o mesmo princípio”.
A presidente do CICV apontou uma ruptura no princípio da passagem segura para civis. “Tomem o direito à passagem segura. Quando as pessoas estão sob fogo, mediamos para garantir uma retirada segura. Mas no conflito atual já não é mais possível confiar na passagem segura. Mesmo quando os trabalhadores humanitários da Cruz Vermelha recebem sinal verde, ainda assim correm o risco de ficar sob fogo”.
Spoljaric Egger vinculou esses desenvolvimentos a falhas mais amplas na responsabilidade política e ao aumento da impunidade: “Há o dobro de conflitos em comparação com quinze anos atrás, e com mais frequência são transfronteiriços, entre países com exércitos muito poderosos. As novas tecnologias, especialmente a IA, estão aumentando o poder destrutivo das armas, sobretudo para os civis. Há muito mais ataques irrazoáveis, mais agressivos contra as populações. Ataques deliberados contra sistemas inteiros de saúde para forçar a população a ir embora. E a destruição total de áreas inteiras, como Gaza”.
Em setembro de 2024, o CICV lançou uma iniciativa junto com Brasil, China, França, Jordânia, Cazaquistão e África do Sul para reconstruir o compromisso internacional com o direito humanitário. Uma conferência global sobre “humanidade na guerra” será sediada pela Jordânia no final de 2026. “Estamos tentando gerar impulso político em torno da ideia de que, se não interrompermos a erosão do direito internacional humanitário, tornamos inseguras as nossas próprias populações”, declarou Spoljaric Egger.
Abordando o tema da perseguição a trabalhadores humanitários, afirmou: “Percebo uma tendência crescente de desumanizar o inimigo. Na minha opinião, este é um dos desenvolvimentos mais perigosos na guerra recente. O que ouvimos hoje, até mesmo nos debates na Assembleia Geral das Nações Unidas, eu nunca tinha ouvido quando comecei minha carreira diplomática há vinte anos”.
Spoljaric Egger acrescentou: “Quando um representante oficial de um país desumaniza abertamente a população de outro país, a comunidade internacional deve reagir. Se se permitir que as pessoas falem livremente dessa maneira, é apenas uma questão de tempo até que meus colegas vejam essa desumanização colocada em prática nos campos de batalha”.